''Ao contrário do que apregoa a mídia dos Estados Unidos, Chávez é o presidente latino-americano com menos poderes e mais cercado de dispositivos constitucionais limitadores de sua atuação.'' É o que diz Frei Betto, em artigo publicado nesta sexta-feira (27) no Correio da Cidadania. Confira a íntegra do texto.
Chávez: respaldo popular
Primavera latino-americana
Por Frei Betto *
Decepcionados com as tradicionais oligarquias políticas, os eleitores da América Latina canalizam agora seus votos para candidatos que encarnam a esperança de mudanças capazes de reduzir a desigualdade e a miséria.
Votam em gente com cara da gente: o operário Lula no Brasil; o mestiço Chávez na Venezuela; o indígena Morales na Bolívia; o militante de esquerda Correa no Equador; o ex-guerrilheiro Ortega na Nicarágua. E queira Deus que, em breve, Fernando Lugo seja eleito presidente do Paraguai e Rigoberta Menchú da Guatemala.
Na Venezuela, Chávez reforça o poder popular ao instalar os Conselhos Comunitários. Essa a única via pela qual governos democráticos podem, efetivamente, assegurar sua governabilidade sem correr o risco de ficarem reféns do Congresso e vulneráveis a golpes de Estado orquestrados desde Washington, como ocorreu na Venezuela em 2002.
No Brasil, Lula optou pela via parlamentar, formando uma coalizão partidária que lhe garante maioria no Congresso, embora sem metas definidas quanto ao projeto de um novo Brasil. Os partidos foram atraídos pela oferta de cargos na máquina do Executivo.
Ao contrário de Chávez, Lula não se interessa em mobilizar os movimentos sociais, temeroso de que exijam dele mudanças na política econômica neoliberal, de rigoroso ajuste fiscal, e na política social, que está devendo a reforma agrária, porta de saída das famílias pobres que, hoje, dependem de recursos do Estado para a sua sobrevivência imediata.
As novas medidas de Chávez
Reeleito em dezembro por 63% do eleitorado, Chávez obteve a aprovação, pelo Congresso, da Lei Habilitante, que lhe permite governar nos próximos 18 meses sem consulta ao parlamento. Esta, a versão venezuelana das Medidas Provisórias adotadas à sobeja no Brasil.
Até 1º de maio, Chávez pretende reduzir o poder dos consórcios petroleiros que operam na região do rio Orinoco, onde produzem cerca de 600 mil barris/dia, e com potencial para 1,3 bilhão de barris/dia.
A medida afetará empresas estrangeiras que, até agora, fartavam-se do petróleo venezuelano e inflavam seu faturamento sem contrapartida no desenvolvimento sustentável do país: as usamericanas Chevron, Exxon Mobil, Texaco e Conoco Philips; a francesa Total; a norueguesa Statoil e a britânica British Petroleum.
A empresa venezuelana PDVSA é a sócia minoritária nesse consórcio. A partir de 1º de maio ela ficará com a cota de 60%; as demais, com 40%.
Consta ainda dos planos de Chávez nacionalizar a empresa Eletricidade de Caracas, hoje controlada pela AES dos Estados Unidos, e não renovar a concessão de freqüência do Estado à empresa de telecomunicações RCTV (Rádio Caracas Televisión), que poderá continuar a operar por satélite e cabo.
A RCTV apoiou o golpe de abril de 2002, que tentou derrubar o presidente venezuelano e, no mesmo ano, em dezembro, a sabotagem à PDVSA, o que pôs em risco a economia do país. Chávez preferiu, à época, não punir a emissora.
Funções limitadas
Ao contrário do que apregoa a mídia dos Estados Unidos, Chávez é o presidente latino-americano com menos poderes e mais cercado de dispositivos constitucionais limitadores de sua atuação.
O mais importante deles é o Referendum Revocatório, que autoriza 5% dos eleitores, cerca de 800 mil pessoas, a exigirem que o eleito se submeta à aprovação popular na metade do seu mandato. Sua aplicação ocorreu em agosto de 2004, quando a oposição venezuelana pediu o referendum e teve que amargar o resultado: a maioria da população reafirmou sua confiança em Chávez.
Se houvesse Referendum Revocatório na Argentina e na Bolívia, Fernando de la Rúa e Sánchez de Lozada teriam sido destituídos sem a pressão popular que pagou o alto preço de vidas sacrificadas. E no Peru, Alejandro Toledo, que governou com índice de aprovação inferior a 15%, teria cedido seu lugar a outro na metade de seu mandato.
No Equador, país que teve oito presidentes nos últimos dez anos, Rafael Correa mobiliza a nação para que se forme a Assembléia Nacional Constituinte, aprovada por mais de 70% dos eleitores no último domingo.
E na Bolívia, Evo Morales comemora a redução, em apenas um ano, do déficit fiscal; a duplicação das reservas do país; e o avanço dos indicadores econômicos, graças à cobrança do preço justo do gás explorado por companhias estrangeiras e a recuperação da propriedade sobre os hidrocarburetos.
Pela via democrática e pacífica, a América Latina tenta livrar-se da miséria a que a maioria de sua população foi condenada pelas grandes potências. Se essas reagirem à perda de seus privilégios exorbitantes, o cenário do Iraque poderá se transportar para a região. Bom-senso e incenso não fazem mal a ninguém.
* Frei Betto é escritor, autor de Gosto de Uva, entre outros livros
segunda-feira, 30 de abril de 2007
Manuela (PCdoB-RS): "Educação ou Cadeia para a Juventude?"
Na mesma semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a redução da maioridade penal - de 18 para 16 anos -, a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) convoca mobilizações em Porto Alegre contra a medida.
Manuela convoca duas manifestações
Para a parlamentar gaúcha, é preciso protestar contra a redução já na próxima terça-feira (1º/05), no Ato do Dia do Trabalhador, e também no dia 4, quando os jovens sairão às ruas contra o sucateamento da UERGS (Universidade Estadual do RS), em defesa da educação e contra a cadeia para a juventude.
Em cada uma dessas datas, o Escritório Político da Deputada Manuela promoverá, em conjunto com a União da Juventude Socialista (UJS), a manifestação "Educação ou Cadeia para a Juventude?".
Defender a redução da maioridade - como faz 80% da população brasileira - é ir na contramão das estatísticas. Apenas 10% dos delitos no Brasil são cometidos por crianças e adolescentes, abaixo da média mundial, de 11,6%.
Contradição
Além disso, 70% desses crimes são contra o patrimônio. Desde 1950, a média de 8% de crimes contra a vida praticados por menores de 18 se mantém intacta, contrariando o argumento de que a juventude mudou.
Segundo Manuela, esses números não são divulgados e, por isso, ficam desconhecidos. A opinião pública reproduz a opinião publicada.
Para se ter uma idéia das contradições que marcam essa visão, basta lembrar a repercussão em tornou da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a idade mínima para concorrer ao Senado e à Presidência da República.
Autora da medida, Manuela propõe que, em vez dos 35 anos exigidos hoje, a candidatura possa ocorrer aos 30. Mas essa redução, muito mais coerente do que a da maioridade penal, contraria interesses dos caciques da política e das elites - que chiaram contra a PEC.
Manuela questiona: se nenhum brasileiro tem maturidade, experiência e capacidade para ser senador ou presidente aos 30 anos, como pode ser declarado responsável por todos os seus atos já aos 16?
Investir na juventude
"É preciso superar a contradição entre emprego x educação. Como oportunizar que a necessidade de auxiliar no orçamento doméstico não se contraponha à ida à escola ou à universidade?", questiona a comunista.
Segundo Manuela, também é importante trabalhar outras medidas de inclusão, como "garantir a permanência de estudantes na sala de aula - viabilizando transporte escolar, por exemplo - e reduzir o número de jovens em situação de violência".
"É inadmissível que 38% dos jovens engrossem as estatísticas da evasão escolar. É impossível que um jovem morto aos 16 anos no narcotráfico torne-se médico aos 30. Trata-se, portanto, de alterar o presente", conclui.
O Brasil, diz Manuela, deve "se desenvolver de maneira soberana" para entrar nesse rumo de mudanças. "Temos que fazer com que a economia cresça para viabilizar investimentos na juventude."
No Rio Grande do Sul, porém, a governadora Yeda Crusius (PSDB) - que declarou que a educação era prioridade em seu governo - contraditoriamente promove o sucateamento da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), criada durante o governo de Olívio Dutra.
Da Redação, com informações de Sônia Corrêa
Manuela convoca duas manifestações
Para a parlamentar gaúcha, é preciso protestar contra a redução já na próxima terça-feira (1º/05), no Ato do Dia do Trabalhador, e também no dia 4, quando os jovens sairão às ruas contra o sucateamento da UERGS (Universidade Estadual do RS), em defesa da educação e contra a cadeia para a juventude.
Em cada uma dessas datas, o Escritório Político da Deputada Manuela promoverá, em conjunto com a União da Juventude Socialista (UJS), a manifestação "Educação ou Cadeia para a Juventude?".
Defender a redução da maioridade - como faz 80% da população brasileira - é ir na contramão das estatísticas. Apenas 10% dos delitos no Brasil são cometidos por crianças e adolescentes, abaixo da média mundial, de 11,6%.
Contradição
Além disso, 70% desses crimes são contra o patrimônio. Desde 1950, a média de 8% de crimes contra a vida praticados por menores de 18 se mantém intacta, contrariando o argumento de que a juventude mudou.
Segundo Manuela, esses números não são divulgados e, por isso, ficam desconhecidos. A opinião pública reproduz a opinião publicada.
Para se ter uma idéia das contradições que marcam essa visão, basta lembrar a repercussão em tornou da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a idade mínima para concorrer ao Senado e à Presidência da República.
Autora da medida, Manuela propõe que, em vez dos 35 anos exigidos hoje, a candidatura possa ocorrer aos 30. Mas essa redução, muito mais coerente do que a da maioridade penal, contraria interesses dos caciques da política e das elites - que chiaram contra a PEC.
Manuela questiona: se nenhum brasileiro tem maturidade, experiência e capacidade para ser senador ou presidente aos 30 anos, como pode ser declarado responsável por todos os seus atos já aos 16?
Investir na juventude
"É preciso superar a contradição entre emprego x educação. Como oportunizar que a necessidade de auxiliar no orçamento doméstico não se contraponha à ida à escola ou à universidade?", questiona a comunista.
Segundo Manuela, também é importante trabalhar outras medidas de inclusão, como "garantir a permanência de estudantes na sala de aula - viabilizando transporte escolar, por exemplo - e reduzir o número de jovens em situação de violência".
"É inadmissível que 38% dos jovens engrossem as estatísticas da evasão escolar. É impossível que um jovem morto aos 16 anos no narcotráfico torne-se médico aos 30. Trata-se, portanto, de alterar o presente", conclui.
O Brasil, diz Manuela, deve "se desenvolver de maneira soberana" para entrar nesse rumo de mudanças. "Temos que fazer com que a economia cresça para viabilizar investimentos na juventude."
No Rio Grande do Sul, porém, a governadora Yeda Crusius (PSDB) - que declarou que a educação era prioridade em seu governo - contraditoriamente promove o sucateamento da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), criada durante o governo de Olívio Dutra.
Da Redação, com informações de Sônia Corrêa
Por Olavo Bilac
Ao coração que sofre, separado
Do teu, no exílio em que a chorar me vejo,
Não basta o afeto simples e sagrado
Com que das desventuras me protejo.
Não me basta saber que sou amado,
Nem só desejo o teu amor: desejo
Ter nos braços teu corpo delicado,
Ter na boca a doçura de teu beijo.
E as justas ambições que me consomem
Não me envergonham: pois maior baixeza
Não há que a terra pelo céu trocar;
E mais eleva o coração de um homem
Ser de homem sempre e, na maior pureza,
Ficar na terra
e humanamente amar.
Do teu, no exílio em que a chorar me vejo,
Não basta o afeto simples e sagrado
Com que das desventuras me protejo.
Não me basta saber que sou amado,
Nem só desejo o teu amor: desejo
Ter nos braços teu corpo delicado,
Ter na boca a doçura de teu beijo.
E as justas ambições que me consomem
Não me envergonham: pois maior baixeza
Não há que a terra pelo céu trocar;
E mais eleva o coração de um homem
Ser de homem sempre e, na maior pureza,
Ficar na terra
e humanamente amar.
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